Neste artigo explicamos todos os detalhes do ‘Bolsa Família’ italiano, o Assegno Unico e Universale per i figli a carico,.
Muitos países europeus oferecem benefícios financeiros para pais de filhos menores de idade.
O intuito desses benefícios é ajudar os pais com as despesas da criação dos seus filhos
Contudo, eles também servem como incentivo à população a ter filhos, pois muitos países europeus, assim como a Itália, enfrentam uma diminuição contínua nas suas taxas de natalidade.
Também existe um tipo de ‘Bolsa Família’ italiano, no qual os habitantes com filhos dependentes recebem mensalmente um benefício do governo italiano.
O que é esse benefício, quem tem direito a ele e como ele funciona vamos te explicar nas seguintes linhas.
Uma breve história do ‘Bolsa Família’ italiano
Antes do ano de 2022, a Itália já oferecia diversas ajudas financeiras aos pais que moravam no país.
Entre elas, havia o assim chamado Bonus Mamma, que era um pagamento único no valor de 800 Euro para todas as mães após o parto.
Toda mãe italiana ou qualquer mãe que morava legalmente no país tinha direito a esse pagamento. O benefício podia ser requisitado para cada filho que nasceu na Itália.
Além disso, o governo italiano também pagava um certo valor mensal até que o bebe completasse um ano de vida. Ainda tinha diversos outros bônus para ajudar os pais com as despesas.
Ao invés de oferecer tantos benefícios separados, o governo italiano decidiu em março do ano de 2022 criar um benefício único, o assim chamado Assegno Unico e Universale per i figli a carico.
Com a criação do Assegno Unico e Universale per i figli a carico, o governo italiano quis lançar um programa unificado que oferecesse um incentivo financeiro para os pais residentes na Itália.
Na sua essência podemos considerar o programa como se ele fosse um ‘Bolsa Família’ italiano.
Contudo, apesar do Assegno Unico e Universale per i figli a carico se assemelhar ao ‘Bolsa Família’ do Brasil, ele apresenta algumas diferenças.
Como funciona o ‘Bolsa Família’ italiano
Diferentemente do ‘Bolsa Família’ do Brasil, o Assegno Unico e Universale per i figli a carico consiste em um pagamento mensal feito a todos os pais que residem na Itália, independente da sua renda.
Vale a pena reforçar que o benefício vale não somente para pais italianos. Também vale para os pais estrangeiros que moram legalmente com seus filhos na Itália.
Os pais podem comecar a receber esse benefício a partir do sétimo mês de gravidez e ele continua até que o filho complete 21 anos. Contudo, existem algumas exigências para que os pais recebam esse benefício até essa idade.
Para ter direito a receber o ‘Bolsa Família’ italiano até os 21 anos, o governo italiano exige que os filhos frequentem cursos universitários ou de formação profissional ou ganhem menos de 8 mil euros anuais.
Se o filho não se enquadrar nessas exigências, o pagamento do benefício cessa quando o filho atinge a maioridade ou não atende mais às exigências do programa.
Em casos de famílias que cuidam de um filho com deficiência, o benefício não tem nenhum limite de idade. Neste caso, as famílias continuam a receber o benefício também após o filho chegar à maioridade.
Quem pode pedir o ‘Bolsa Família’ italiano?
No que diz respeito aos requisitos para acessar o benefício, podemos observar que todos os cidadãos, sejam eles empregados (tanto do setor público quanto do privado), trabalhadores autônomos, desempregados ou pensionistas, podem solicitar o ‘Bolsa Família’ italiano.
A única condição para receber o benefício é que os requerentes devem atender conjuntamente às seguintes requisitos específicos de cidadania, residência e permanência no momento da solicitação e durante toda a duração do benefício:
- Ser cidadão italiano ou cidadão de um Estado-membro da União Europeia ou membro da família de tal cidadão, detentor do direito de residência ou do direito de residência permanente ou ser cidadão de um Estado não-membro da União Europeia detentor de uma autorização de residência de longo prazo da União Europeia, ou ser detentor de uma única autorização de trabalho autorizando a trabalhar por um período superior a seis meses ou detentor de uma autorização de residência para fins de pesquisa autorizada a permanecer na Itália por um período superior a seis meses
- Estar sujeito ao pagamento de imposto de renda na Itália;
- Ser residente e domiciliado na Itália;
- Ser ou ter sido residente na Itália por pelo menos dois anos, mesmo que não contínuos, ou ter um contrato de trabalho de duração indefinida ou de prazo fixo de pelo menos dois anos, ou ter um contrato de trabalho de duração indefinida ou de prazo fixo de pelo menos dois anos.
Todas as pessoas que se enquadram nestas condições podem requerer o benefício e tem direito de recebê-lo.
Qual é o valor pago pelo Assegno Unico?
Embora todo cidadão que tem a sua residência física e fiscal na Itália tenha direito ao recebimento do ‘Bolsa Família’ italiano, o valor do benefício depende de alguns fatores.
Um dos fatores para o cálculo do valor do benefício que a família receberá é o Indicatore della Situazione Economica Equivalente, ou seja, o indicador da situação econômica da família, cuja sigla é ISEE.
O ISEE nada mais é que o valor absoluto dado pela soma da renda e 20% dos bens móveis e imóveis dos membros da família.
Caso o ISEE da família atinja ou ultrapasse o limite superior no valor de 43.240 Euros, a família recebe o benefício mensal mínimo no valor de 54,10 Euros.
Contudo, caso o valor do ISEE seja inferior ou menor que o limite inferior de 16.215 Euros, a família recebe o benefício mensal máximo no valor de 189,20 Euros.
O benefício pago para os valores ISEE entre esses limites varia entre esses valores. Assim, o valor do benefício é proporcional ao valor ISEE, que a família declarou para aquele ano.
Além disso, ainda existem outros fatores que influenciam o valor do benefício.
De fato, o subsídio aumenta no caso de:
- famílias grandes (após o segundo filho)
- famílias com quatro ou mais filhos
- crianças entre 1 e 3 anos de idade para famílias com pelo menos três filhos
- crianças com deficiências
- mães com menos de 21 anos de idade
Como pedir o ‘Bolsa Família’ italiano
Para receber o ‘Bolsa Família’ italiano é necessário enviar uma solicitação ao INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale). O INPS é responsável por todas as questões em relação à previdência social.
Para isso, os candidatos que atenderem aos requisitos poderão utilizar os diversos canais disponibilizados pelo Instituto.
Qualquer um dos pais que exerça a responsabilidade parental pode enviar a solicitação. Em caso de pais separados com guarda tutelar compartilhada, o benefício será partilhado nas mesmas proporções entre esses.
Cada solicitação é válida para a duração de um ano. Após esse período, ela deverá ser renovada.
Ainda posso declarar meus filhos como dependentes na declaração de imposto de renda?
Após a introdução do Assegno Unico Universale per i figli a carico, as deduções para crianças com menos de 21 anos e a dedução para famílias numerosas (presença de pelo menos quatro crianças) na declaração de imposto de renda não existem mais.
Contudo, como o governo italiano introduziu esse benefício somente em março de 2022, ele publica frequentemente ajustes e modificações.
Por isso, vale a pena sempre conferir as mais novas regras e medidas com os órgãos responsáveis para esclarecer eventuais dúvidas.
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