Um ditado popular diz que somente temos duas certezas na vida. A certeza, que vamos morrer e que vamos pagar impostos.
Embora esse ditado seja uma pouco dramático, não podemos negar a sua veracidade. O mundo do imposto de renda, com os seus mais diversos cálculos e detalhes técnicos, costuma ser uma grande incógnita para a maioria de nós.
Contudo, apesar de ser um assunto bem complexo, o imposto de renda é muito importante para que a nossa situação fiscal esteja em ordem.
Dessa maneira, também é importante entender esse assunto para quem estiver pensando em se mudar para a Itália (ou para quem já mora aqui).
Neste artigo abordamos o imposto de renda na Itália e explicamos brevemente como ele funciona.
O imposto de renda na Itália
Assim como no Brasil, todo italiano deve entregar uma vez ao ano uma declaração sobre a sua situação fiscal para as autoridades italianas.
O imposto de renda, ou imposta sul reddito delle persone fisiche (IRPEF) em italiano, é um imposto direto, pessoal e progressivo. Em outras palavras, ele se aplica sobre todas as rendas obtidas pelo contribuinte, todos os residentes do país devem pagá-lo (individualmente) e aumenta gradativamente conforme a renda.
O imposto de renda é declarado por meio de uma declaração eletrônica, que é enviado aos sistemas das autoridades fiscais italianas.
Essa declaração contém todas as informações a respeito de movimentações financeiras que ocorreram ao longo do ano anterior.
Assim, ela contém os rendimentos brutos obtidos por meio de trabalho, os ganhos sobre capitais, informações sobre uma compra ou uma venda de um imóvel e muito mais.
Como o foco desse artigo é o imposto que incide sobre a renda do residente italiano, vamos focar nas seguintes linhas exclusivamente sobre o ganho que provem do trabalho.
Qualquer pessoa residente na Itália (cidadã ou estrangeira), ou seja, uma pessoa que passou pelo menos 183 dias em território italiano no ano fiscal anterior, precisa obrigatoriamente declarar os seus ganhos perante o fisco italiano. Mesmo se o trabalhador obtiver a sua renda fora da Itália, o país requer que os impostos sejam pagos na Itália.
A tabela do imposto de renda
A tabela do imposto de renda na Itália segue um padrão estabelecido pelas autoridades fiscais. Essa tabela sofre ajustes e alterações sempre quando as autoridades as acham necessárias.
Atualmente, a tabela consiste em cinco faixas de renda, cujos percentuais variam entre 23% – 43%.
No gráfico seguinte podemos ver as faixas vigentes (2021) que o fisco italiano estabeleceu para determinar o imposto devido dos seus contribuintes.
Como podemos ver, o valor do imposto devido é progressivo e aumenta conforme a renda do contribuinte.
Nota-se que a princípio a lei fiscal italiana não prevê nenhuma faixa de renda isenta de imposto, mas falaremos sobre isso mais a frente.
Em seguida, vamos ver um exemplo de uma pessoa que obteve uma renda de 25.000 € no ano anterior.
Exemplo de cálculo
O imposto devido da pessoa do nosso exemplo, que obteve um renda de 25.000 € no ano anterior, se divide em duas partes.
O primeiro valor devido é aquele que incide sobre a primeira faixa para uma renda anual até 15.000 €. Consequentemente, o imposto de renda é de 23%, ou seja, de 3.450 €.
Sobre os 10.000 € restantes, que excedem a primeira faixa de renda, se aplica o percentual de 27%. Dessa maneira, o contribuinte deve pagar um adicional de 2.700 € para completar o seu imposto de renda.
Assim, o imposto devido do contribuinte do nosso exemplo é de 6.150 €.
Isenção
Como vimos no exemplo acima, não há uma faixa de renda isenta para o contribuinte do nosso exemplo e o percentual se aplica sobre sua renda integral.
Neste ponto, o sistema fiscal italiano se diferencia bastante do sistema brasileiro, por não oferecer nenhuma isenção per se.
Existe, porém, sim uma isenção.
A isenção do imposto de renda vale para aqueles cuja renda anual é de até 8.174 €. Vale a pena mencionar aqui, que esse valor se refere à renda do núcleo familiar, ou seja, à renda de todos que compõem aquela família.
Contudo, se a renda passa desse valor – mesmo que seja somente por alguns centavos – o imposto devido se aplica sobre a renda inteira do ano.
Então, quem por exemplo obteve uma renda de 9.000 €, deve pagar o imposto sobre o valor inteiro e não somente sobre valor que exceda os 8.174 €.
A entrega às autoridades fiscais
A declaração pode ser entregue de diversas maneiras ao fisco italiano.
A forma mais comum e mais simples é o Formulário 730.
O formulário 730 é um formulário já preenchido com todos os detalhes do contribuinte e precisa ser somente complementado com as informações adicionais.
O Formulário 730 está disponível no site da Agenzia delle Entrate, a “receita federal” italiana, e pode ser baixado pelo contribuinte.
Uma vez preenchido, deve-se submeter o formulário e pagar o imposto. Pronto!
Como o imposto de renda é um assunto delicado, com muitas regras e detalhes, aconselha-se buscar a ajuda de um contador (commercialista).
Uma outra alternativa (bem mais econômica) são as filiais do Centro di assistenza fiscale (CAF). O CAF é uma organização que oferece diversos tipos de assistências para os trabalhadores e esclarece dúvidas sobre assuntos fiscais.
Como o CAF oferece muitos serviços gratuitos, ele é muito popular entre os italianos.
Para outros serviços, como a assistência no preenchimento e na submissão do formulário 730, cobra-se uma taxa de serviço. Porém, as taxas do CAF são geralmente muito mais baixas do que aquelas cobrados por um commercialista.
Especialmente para uma pessoa que está fazendo a declaração de imposto de renda pela primeira vez ou que acabou de se mudar para a Itália, recomenda-se buscar a ajuda ou de um commercialista ou do CAF.
Dessa maneira, podemos garantir que a nossa declaração está conforme as leis das autoridades fiscais.
