Provavelmente você nunca ouviu falar do Principado de Seborga (Principato di Seborga, em italiano).
Isso não surpreende, já que é o menor principado da Europa. Com apenas 300 habitantes, o principado é pouco mais que uma cidadezinha nos Alpes italianos, circundada pela região da Ligúria, no extremo oeste da Itália, a poucos quilômetros da fronteira francesa.
De fato, nenhuma nação no mundo reconhece Seborga como um Estado soberano, mas isso não torna a sua história menos interessante.
Venha descobrir nas seguintes linhas a longa luta de Seborga pela sua ‘independência’ e como até você pode ser um cidadão do principado!
As origens de Seborga
Os primórdios de Seborga datam de mais um milênio atrás. Para sermos mais exatos, o primeiro registro é do dia 3 de abril de 954. Essa é a primeira vez que um território, na localização onde Seborga se situa hoje, é mencionado em um documento oficial. Foi nessa data que o conde Guidone di Ventimiglia doou o território alpino aos monges beneditinos da abadia de Sant’Onorato di Lerino, que serão os seus donos até 1729.
Mais tarde, Seborga passa a integrar o Reino da Itália durante a unificação da Itália em 1861 e depois à República Italiana em 1946.
Enfim, essa é pelo menos a história oficial da Itália. Já os cidadãos de Seborga relembram a história um pouco diferente…
A proclamação do Principado de Seborga
Quase exatamente 100 anos após a primeira ‘anexação’ à Itália, em 14 de maio de 1963, o povo de Seborga elege Giorgio Carbone como o seu príncipe. A partir de então, Carbone assume como Giorgio I e o movimento de reafirmar a independência do principado ganha nova força (digo ‘reafirmar’ porque segundo o povo, eles nunca fizeram parte da Itália).
Porém, ainda levará 30 anos, até que Seborga reivindique os seus direitos como Estado soberano.
Foi somente em 1995 que Seborga novamente toma forma como um Estado soberano, apesar de nenhuma outra nação soberana no mundo o reconhecer como tal .
Foi nesse ano que o povo aprova uma nova constituição e elege poucos meses depois os membros do Consiglio della Corona. No mesmo ano, Giorgio I consegue ser reeleito, dessa vez, como como soberano vitalício. Ainda em 1995, Seborga retoma a emissão da própria moeda, o luigino.
Afinal, em agosto de 1996, Giorgio I reafirma oficialmente a independência de Seborga da Itália como Estado com absoluta soberania em todas as questões.
A base da questão da independência
Para entendermos as bases para a reivindicação dos cidadãos de Seborga, devemos voltar um pouco no tempo.
Em 1729, os mesmos monges que haviam ganho o território do Conde Guidone no final do milênio anterior, vendem esse território ao então rei da Sardenha, Vítor Amadeu II da Sardenha, da casa de Savoia.
Seborga, contudo, não é integrado ao Reino dos Savoia e permanece um território particular do rei. Tanto que as verbas para a compra vieram das finanças pessoais de Vítor Amadeu II, não das finanças do Reino.
Além disso, o rei nunca assumiu nenhum título de soberano de Seborga. A transferência de soberania simplesmente não fez parte das negociações entre os monges e o rei da Sardenha.
Assim, Seborga se torna mais um protetorado de Vítor Amadeu II e não uma parte do Reino da Sardenha. Por isso, o povo entende que a soberania sobre o seu território ficou nas suas próprias mãos.
Consequentemente, a integração ao Reino da Itália em 1861 – e mais tarde à República Italiana – é considerada como ilegítima, uma vez que nunca houve um acordo entre a Itália e o povo de Seborga.
Quando os Savoia partem para o exílio no final do Reino da Itália em 1946, mesmo a última dúvida sobre uma possível reivindicação da antiga casa real sobre Seborga esvanece. Assim, não existe a menor dúvida para o povo de Seborga no que diz respeito à independência do seu principado.
Forma de governo
O Principado de Seborga é uma monarquia constitucional eletiva. Em outras palavras, seu chefe de Estado, ou monarca, é eleito e o cargo não é herdado.
Quem elege o monarca é o próprio povo. Assim, quem vence as eleições, governa o principado por um período de sete anos, com a possibilidade de ser reeleito(a).
O primeiro monarca foi Giorgio I, que governou o principado até a sua morte em 2009.
O seu sucessor, Marcello Menegatto, foi eleito como príncipe de Seborga por um período de sete anos em 2010 e assumiu como Marcello I. Em 2017, Marcello I consegue ser reeleito por mais sete anos, mas abdica ao cargo em 2019.
Em novembro do mesmo ano, Nina Menegatto vence as eleições e governa desde então o principado como primeira mulher na sua história.
O gabinete do monarca, o assim chamado Consiglio della Corona, é composto por nove conselheiros. Desses nove, cinco são eleitos pelos cidadãos de Seborga. Os demais, o próprio monarca os escolhe . O Consiglio della Corona detém o poder executivo.
Já o poder legislativo cabe ao Consiglio dei Priori. O Conselho é composto por cidadãos do principado que têm pelo menos um pai e um filho vivo. Além de cuidar das leis e das finanças do principado, os conselheiros também podem ser consultados pelo monarca em questões de relações internacionais.
Bônus
Na lojinha de souvenirs localizada próxima à praça central de Seborga é possível encontrar cartões postais, lembrancinhas e os mais procurados: o luigino (moeda oficial do Principado de Seborga), carta de motorista e passaporte!
Por apenas 2,5 euros você pode adquirir um passaporte ou uma carteira de motorista. Todos vêm numerados e o passaporte tem a validade de 2 anos.
Apesar de ser apenas um passaporte honorário, de um país não reconhecido, vale muito a pena levar essa lembrança, ainda mais porque ele lhe será entregue por Laura de Bisceglie, dona da lojinha e concorrente à princesa de Seborga nas últimas eleições. Uma honra única!
