Neste artigo falaremos sobre as diversas modalidades que dão direito à cidadania italiana.
Tudo é mais fácil quando somos cidadãos no país onde moramos. Para a maioria de nós, isso é uma coisa óbvia, porque adquirimos a cidadania do país no qual nascemos. Quando moramos como estrangeiros em um país alheio, porém, tudo se torna um pouco mais desafiador. O simples ato de abrir uma conta no banco, de repente, já não é mais tão simples assim.
Se você estiver interessado(a) em cidadania italiana e quer descobrir se tem direito a ela, esse artigo é para você!
Como adquirir a cidadania italiana
A princípio, a cidadania italiana se baseia no ius sanguinis. Isso nada mais quer dizer que quem nasce como filho de pai italiano ou mãe italiana, automaticamente também é italiano (ou tem direito à cidadania italiana).
Para aqueles de nós que não tem pais italianos, ainda existem outros meios de adquirir a cidadania italiana.
Cidadania italiana por descendência
Se você não for filho de pai italiano ou mãe italiana (leia nossa matéria sobre cidadania via materna), mas neto(a), bisneto(a) etc de um cidadão italiano, você também tem o direito à cidadania italiana.
Tendo a documentação necessária nas mãos para provar a sua linhagem, você pode pedir a cidadania italiana por meio do ius sanguinis, tanto na Itália quanto nas embaixadas que a representam em outros países.
Cidadania por casamento com um cidadão italiano
Estrangeiros que são casados com um cidadão italiano também têm direito à cidadania italiana. Para se ter o direito de pedir a cidadania, o estrangeiro deve cumprir uma das duas condições:
- O estrangeiro tem que residir legalmente na Itália por pelo menos dois anos a partir da data do casamento
- O estrangeiro que residir fora da Itália deve ser casado por pelo menos três anos com um cidadão italiano
Se o casamento for anulado ou se o casal se divorciar antes de completar esses períodos, o estrangeiro não terá direito à cidadania italiana.
Se o casal tiver filhos (tanto filhos biológicos como adotivos) esses períodos diminuem pela metade. Assim, o estrangeiro casado com um cidadão italiano que reside na Itália pode adquirir a cidadania depois de apenas um ano, enquanto aquele que reside fora da Itália tem que esperar um ano e seis meses.
Se você não estiver casado(a) com um cidadão italiano, você, mesmo assim, poderá adquirir o direito à cidadania. Veja abaixo como.
Cidadãos de outros países da União Europeia
Se você tiver uma cidadania de um outro país da União Europeia, você já pode morar legalmente na Itália então, sem necessidade de visto. Se mesmo assim você quiser adquirir a cidadania italiana, poderá pedi-la depois de morar por no mínimo quatro anos consecutivos na Itália.
Cidadãos de outros países que não fazem parte da União Europeia
Se você for de fora da União Europeia e não tiver uma cidadania de um país-membro da União, você também pode adquirir o direito à cidadania italiana. Para isso, você deve residir legalmente por no mínimo dez anos consecutivos na Itália.
Filhos de país estrangeiro, nascidos na Itália
Como havíamos dito anteriormente, o que dá a uma pessoa o direito à cidadania italiana, a princípio, é o seu sangue. Isto é, você tem que ser filho de pai italiano ou mãe italiana para se tornar italiano quando você nasce.
Assim, se você nasceu na Itália e seus pais forem estrangeiros, você não é italiano. Ao contrário de muitos outros países, como o Brasil, o ius solis, que te garante o direito à cidadania do lugar onde você nasceu, não existe na Itália.
Nesse caso, pessoas que nasceram de pais estrangeiros em solo italiano podem adquirir o direito à cidadania depois de residir legalmente por no mínimo três anos consecutivos na Itália.
Apátridas e refugiados
A Itália também garante o direito a sua cidadania àquelas pessoas que são apátridas ou tiveram que deixar seus países por motivos de força maior. Apátridas e refugiados que residem por no mínimo cinco anos legalmente na Itália podem pedir a cidadania.
Empregados a serviço do governo italiano
Uma outra opção para adquirir o direito à cidadania italiana é por meio da prestação de serviços ao governo italiano.
Se você tiver um vínculo empregatício ou prestar serviço de uma outra forma legal ao governo italiano, dentro ou fora do território nacional da Itália, você adquire o direito à cidadania.
