Se você estiver interessado(a) em reconhecer a sua cidadania italiana na Itália ou se você até já estiver planejando a sua ida ao país para isso, com certeza já deve ter ouvido falar no Permesso di Soggiorno.
Se você quiser descobrir mais sobre o que é o Permesso di Soggiorno, se e como você pode pedi-lo ou se ainda tiver com dúvidas sobre ele, continue lendo esse artigo.
Nas próximas linhas te explicaremos o que é o Permesso di Soggiorno e quais passos você deve seguir para obtê-lo.
O que é o Permesso di Soggiorno
O Permesso di Soggiorno nada mais é que o ‘RG’ do estrangeiro que reside legalmente na Itália. Para ser mais exato, o equivalente no Brasil seria o RNE, o Registro Nacional de Estrangeiros.
É um cartão que contém o seu nome, a data de expedição, a data de validade e o motivo da sua estadia na Itália. Nesse caso, isso seria o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Qualquer pessoa que tiver um visto de estudante, de trabalho, de asilo ou qualquer outro motivo para residir legalmente na Itália, deve pedir esse documento para poder se identificar.
Quando devo pedir o Permesso di Soggiorno?
Brasileiros podem entrar sem visto na União Europeia e permanecer por 90 dias dentro dos territórios nacionais dos Estados-membros do Acordo de Schengen. Se você não for cidadão de um Estado-membro e quiser permanecer por mais tempo dentro da área do Acordo de Schengen, você precisará de um visto que justifique a sua estadia.
O processo de reconhecimento da sua cidadania italiana é um desses motivos e ele garante a sua estadia até a conclusão do seu processo.
Como sabemos, o tempo que o processo leva até a conclusão depende de diversos fatores. Tem comunes que concluem o processo em um mês e tem outros que demoram seis meses.
Se o seu processo for concluído antes do vencimento dos 90 dias, você não precisará pedir o Permesso di Soggiorno. Até este momento, você pode ficar legalmente sem nenhum tipo de visto dentro da Itália. Vale lembrar aqui, que esse período se inicia a partir da data da sua entrada na União Europeia e não a partir da data do registro do seu processo nos órgãos italianos.
Se o seu processo não se concluir dentro destes 90 dias, você deverá pedir o Permesso di Soggiorno em uma delegacia da Polizia di Stato. Como havíamos dito anteriormente, a sua justificativa para a permanência na Itália é o processo do reconhecimento da sua cidadania.
Quais documentos são necessários para pedir o Permesso di Soggiorno?
Para pedir o Permesso di Soggiorno, você deve apresentar alguns documentos que comprovam que você tem o direito de pedi-lo.
Um desses é o seu passaporte brasileiro. Além disso, você precisará do seu codice fiscale (se você quiser descobrir mais sobre o codice fiscale, confira este artigo). Você também deverá levar o seu registro de residência, feito na Anagrafe. Assim, você comprova que está residindo na Itália.
Por último, você precisará levar o documento do registro do seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Afinal é esse documento que comprova, que o seu pedido foi submetido na comune e que ele está sendo processado. Dependendo do lugar em que você estiver, talvez algo a mais possa ser solicitado, mas geralmente são estes documentos.
Agora é só esperar até o seu Permesso di Soggiorno ficar pronto. Depois de algum tempo, você poderá retirá-lo na mesma delegacia onde você fez o pedido. Assim, a sua estadia legalizada na Itália até a conclusão do seu reconhecimento da cidadania italiana está garantida.
E para quem já é cidadão europeu?
Se você já tiver uma cidadania de algum outro Estado que faz parte do Acordo de Schengen e somente quiser se mudar para a Itália, saiba que você não precisa pedir o Permesso di Soggiorno.
Contudo, se você quiser estabelecer a sua residência na Itália, você deverá registrá-la em até três meses na comune onde você for morar. Para isso, basta se dirigir à Anagrafe e fixar a sua residência. Pronto!
Como você pode ver, o processo para pedir o Permesso di Soggiorno não é tão difícil. Como sempre na vida, o que importa é estar bem preparado e tudo vai dar certo!
Confira nossos outros artigos na nossa seção sobre a cidadania italiana, para garantir que você esteja preparado(a) quando vier à Itália para reconhecer a sua!
