Neste artigo explicamos tudo que você precisa saber sobre o IPVA na Itália.
Um dos impostos com os quais nos deparamos logo no começo do ano no Brasil é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, comumente conhecido pela sua sigla – IPVA.
Mas esse imposto não existe só no Brasil. Os outros países também cobram esse tributo e o IPVA é um gasto que pesa no bolso dos seus cidadãos.
Como descrevemos no nosso artigo recente todos os detalhes da compra de um carro na Itália (clique aqui para saber mais), gostaríamos de aprofundar um pouco mais nas próximas linhas como funciona o IPVA na Itália.
Il bollo auto – O IPVA na Itália
O IPVA na Itália é chamado de tassa automobilistica. Contudo, os italianos chamam esse imposto geralmente de bollo auto.
Quem gerencia esse imposto na Itália não é o Ministério da Fazenda da Itália, mas sim as regiões, pois se trata de um imposto regional (veja aqui a diferença entre comune, provincia e regione).
Consequentemente, o local da sua residência, entre outros, impacta no cálculo do imposto devido.
Como o IPVA no Brasil, esse imposto deve ser pago anualmente na Itália. Se trata de um tributo que se aplica a todos os proprietários de veículos inscritos no Pubblico Registro Automobilistico (PRA).
Uma vez inscrito no PRA, o imposto incide sobre a propriedade do carro independentemente do seu uso. Ou seja, não importa se o carro circula nas estradas italianas ou se está parado.
O cálculo do IPVA na Itália
O cálculo da tassa automobilistica leva em conta diversos fatores.
Como já havíamos mencionado, o valor do bollo auto depende por exemplo do local da sua residência.
Porém, também existem outros fatores que são considerados para o valor do imposto.
Além do local da residência, impacta principalmente a potência do carro no cálculo. Assim, quanto mais potente é o carro, maior será o imposto devido. Outro ponto é a emissão e o consequente impacto ambiental do carro.
De fato, cada região tem os seus próprios parâmetros e, dessa maneira, o valor do tributo varia entre as regiões do país.
Para calcular o valor do bollo auto, o proprietário pode simular o custo nos portais do Ministério da Fazendo da Itália (Agenzia delle Entrate) ou também no site do ACI (Automobile Club d’Italia; clique aqui).
Por fim, o pagamento do bollo pode ser feito em uma das agências do ACI, dos correios, nas lotéricas (tabacchi) ou também online (somente em algumas regiões).
O Superbollo
O bollo auto descrito até agora se refere a todos os veículos que circulam nas estradas italianas.
Contudo, existe um adendo para os veículos mais potentes. Como mencionado acima, o valor do bollo auto se baseia, entre outros fatores, na potência do veículo.
A partir de uma potencia acima de 185 kw, porém, o proprietário deve pagar 20 euros adicionais para cada 1 kw de potência em excesso.
Esse adicional vale pelos primeiros cinco anos após o primeiro registro do veículo nos órgãos italianos. Após, esse periodo, a alíquota adicional é diminuida em 40%.
Após dez anos, o valor adicional é diminuido por 70% e após quinze anos por 85%. Finalmente, se o veículo tiver mais de 20 anos, o Superbollo não se aplica mais.
