Codice Fiscale – O CPF italiano

Hoje vamos falar sobre o Codice Fiscale – provavelmente o documento mais importante na Itália.

Sem ele, você não chegará muito longe aqui. Ele é essencial tanto para interações com a administração pública italiana, quanto em órgãos privados.

Você precisa dele para fazer qualquer outro documento, registrar residência, alugar um imóvel, abrir uma conta no banco, contratar serviços como gás, energia ou internet, comprar um carro, computador e para muito, muito mais.

O que é o Codice Fiscale?

O Codice Fiscale nada mais é do que um código alfanumérico que identifica a pessoa física contribuinte para o fisco italiano. Ele é composto por 16 dígitos que se baseiam no nome e sobrenome da pessoa, no seu gênero e no seu local de nascimento.

Como conseguir o Codice Fiscale

O Codice Fiscale pode ser emitido não apenas na Itália como também fora dela.

Se for fazê-lo na Itália, você deve ir à Agenzia delle Entrate. Basta levar o seu passaporte (brasileiro), uma cópia simples da página com seus dados pessoais (aquela com a foto, nome, data de nascimento…) e da página com o carimbo de entrada da imigração do aeroporto. Se você tiver um visto, também tire uma cópia dessa página do seu passaporte.

Se você ainda não tiver um permesso di soggiorno, não se preocupe! Ele não é necessário para a emissão do seu Codice Fiscale.

A emissão é bem simples e depois de poucos minutos você já terá o seu nas mãos. Em algumas cidades, você ainda recebe o cartão do Codice Fiscale na sua casa depois de alguns dias, em outras não, uma vez que ele consta em outros documentos como na carta d’identità.

Se você não tiver uma casa própria e ainda estiver morando na casa de um amigo ou apartamento temporário, forneça o nome que está escrito na caixa de correio para poder receber o seu cartão do Codice Fiscale em casa. Mesmo que esteja em um hotel, apenas forneça o endereço do estabelecimento para preencher os dados do formulário, posteriormente é possível mudá-lo.

Em geral, esse cartão não é necessário e a maioria das pessoas não irá recebê-lo, pois entrou em desuso. Você receberá na mesma hora em que registrar seus dados, na Agenzia delle Entrate, uma folha de papel com seus dados e o número do seu “CPF italiano”, esse número é o que realmente importa.

O Codice Fiscale pode ser emitido no Brasil

Se você quiser, já pode emiti-lo no Brasil. Basta se dirigir a um consulado italiano e levar o seu passaporte e um comprovante de endereço. Geralmente, ele já é emitido na mesma hora, mas dependendo do consulado, pode levar alguns dias.

O Codice Fiscale é um dos documentos italianos mais importantes, o primeiro que deve ser feito e está disponível para ser feito por qualquer estrangeiro.

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