Neste artigo falaremos sobre a Carta d’Identità e tudo relacionado a ela – o que ela é, quem tem direito e como pedi-la.

Continue lendo para descobrir tudo que você precisa saber sobre ela!

O que é a Carta d’Identità?

A Carta d’Identità é tecnicamente o RG italiano. Todo italiano tem o direito de tê-la. Isso também vale para os estrangeiros que residem legalmente na Itália, mas falaremos disso mais à frente.

Para quem, por exemplo, tiver reconhecido a sua cidadania na Itália, será o primeiro documento legal a pedir depois da aprovação do reconhecimento.

Hoje em dia existem dois tipos de Carta. Tem a Carta d’Identità de papel e tem a CIE, Carta d’Identità Elettronica, que está sendo emitida desde 2016 e já chegou em (quase) todas as comunes italianas. Contudo, como a Carta de papel está caindo em desuso, abordaremos somente a CIE neste artigo.

A Carta d’Identità contém todos os seus dados pessoais: nome e sobrenome, data e local de nascimento, a sua cidadania, sua altura e gênero. Além disso, contém o seu Codice Fiscale, sua assinatura, a data de emissão e a data de validade, o seu endereço e uma foto.

Além de servir como documento de identidade dentro da Itália, ela também é válida como documento dentro da União Europeia. Assim, ela pode ser usada ao invés do passaporte para viagens dentro do bloco. Para que o documento seja válido para o uso no exterior, o solicitante deve pedir essa habilitação quando for solicitá-lo. 

No entanto, isso vale somente para os nacionais. O documento do estrangeiro tem uma nota no canto inferior direito com o aviso Non valida per l’espatrio, ou seja, que não pode ser usado fora do país.

Como pedir a Carta d’Identità

A Carta d’Identità deve ser solicitada exclusivamente na comune onde for registrada a sua residência. Para isso, deve-se agendar uma data na Anagrafe

No dia agendado, deve-se levar um documento de identidade. Se você for renová-la, basta levar a sua Carta d’Identità antiga. Essa ainda deve estar válida, então tome cuidado para que a data agendada seja antes da data de expiração do documento. 

Se você tiver reconhecido a cidadania italiana na Itália e essa for a sua primeira Carta d’Identità, você deve levar a certidão de nascimento italiana, que foi emitida quando o reconhecimento foi aprovado.

Também é necessário levar o Codice Fiscale e uma foto recente no formato 3 X 4. 

Além disso, você vai pagar uma taxa pela emissão da CIE. Essa taxa gira em torno de 20 Euros. Quando você for agendar a data, pergunte se a taxa deve ser paga antes. Nesse caso, deve-se levar o comprovante do pagamento no dia agendado. Em muitas comunes, porém, a taxa pode ser paga no dia mesmo.

Quando tiver submetido a sua solicitação, você pode escolher a entrega do documento em casa ou pode retirá-lo na comune mesmo. Geralmente demora mais ou menos uma semana até o documento ficar pronto. 

A validade da Carta d’Identità depende da idade do solicitante:

  • Crianças de 0 a 3 anos: validade de 3 (três) anos
  • Menores de idade de 3 a 18 anos: validade de 5 (cinco) anos
  • Maiores de 18 anos: validade de 10 (dez) anos

E para italiano que mora fora da Itália?

Como havíamos dito anteriormente, a emissão da Carta d’Identità é um direito do cidadão italiano. 

Assim, mesmo o cidadão que mora fora da Itália pode pedir a Carta d’Identità

Para isso, a pessoa deve estar inscrita no A.I.R.E. (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero) e solicitar a emissão do documento no consulado da sua circunscrição. 

Contudo, neste momento somente os consulados nos países da União Europeia são habilitados para isso. Os consulados italianos no Brasil, por exemplo, não têm esse poder.

Estrangeiros que residem na Itália

Os estrangeiros que residem legalmente na Itália também podem solicitar uma Carta d’Identità.

Para isso, o estrangeiro deve comprovar a sua residência na Itália e apresentar, além dos itens mencionados acima (comprovante de pagamento, foto etc.) um dos seguintes documentos:

  • Extracomunitários, ou seja, pessoas de fora da União Europeia, devem apresentar o Permesso di Soggiorno
  • Cidadãos europeus que residem na Itália devem apresentar um documento de identidade válido do seu país de origem, tal como um passaporte ou qualquer outro documento de identidade nacional

Notamos novamente que a Carta d’Identità do estrangeiro não é válida para o uso no exterior.

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